O Caso dos Exploradores de Cavernas
Uma análise jurídica do caso fictício dos exploradores de cavernas, que levanta questões sobre a interpretação e aplicação do Direito em situações extremas.
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi o valor total gasto na operação de resgate dos exploradores?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">oitocentos mil frelares</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como nosso governo foi fundado, de acordo com o texto?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Mediante um contrato livremente assentido.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o autor justifica a aplicação da excludente da culpabilidade por legítima defesa?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Através da linha de raciocínio de que a lei não se destinava a ser aplicada nos casos de legítima defesa, atentando para os objetivos principais da legislação penal.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual alegação é feita sobre a aplicação da lei aos réus, mesmo supondo que nossas leis se apliquem a eles?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Que eles praticaram um ato que viola a expressão literal da lei, mas não necessariamente a própria lei.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal crítica do autor aos argumentos de seu colega sobre os acusados não violarem os dispositivos legais?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O raciocínio parece nebuloso e ambíguo, e há dificuldades inerentes às demonstrações apresentadas.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a única justificação ética para os poderes do governo, segundo os moralistas?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A noção de que homens razoáveis aceitariam esses poderes se necessitassem estabelecer uma ordem para a vida em comum.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo de utilizar "O Caso dos Exploradores de Cavernas" no ensino jurídico, segundo Plauto Faraco de Azevedo?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Penetrar nas abstrações jurídicas pela via da concretude e facilitar o aprendizado e a argumentação jurídica.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a justificação moral para os poderes do governo, como pôr fim à vida ou encarcerar, segundo o texto?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Naquele contrato originário celebrado pelos antepassados.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual máxima Foster aplica ao ordenamento jurídico para justificar sua posição?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Cessante ratione legis, cessat et ipsa lex.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o princípio legal citado para justificar a punição de morte?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte, conforme N.C.S.A. (n.s.) § 12-A.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que os céticos criticavam a teoria do contrato social?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque contradizia os fatos históricos conhecidos e não havia evidência científica que a apoiasse.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quem foi morto e serviu de alimento para os outros exploradores?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Roger Whetmore</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi o efeito da rescisão unilateral do contrato feita por Whetmore, segundo a argumentação apresentada?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Transformaria Whetmore em um homicida, caso ele tivesse se defendido matando seus atacantes.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a base da argumentação de Foster contra a aplicação da lei positiva neste caso?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Foster argumenta que a lei positiva é inaplicável porque o caso é regido pela lei da natureza, dada a impossibilidade de coexistência dos homens na situação descrita.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o texto justifica o sacrifício de vidas humanas em projetos como rodovias ou túneis?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Supondo que os valores resultantes para os sobreviventes sobrepujam a perda.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual era o estado em que os réus se encontravam quando Roger Whetmore foi morto, segundo o texto?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Eles se encontravam em um 'estado natural'.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quem é o autor de "O Caso dos Exploradores de Cavernas"?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Lon L. Fuller</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quem traduziu e introduziu "O Caso dos Exploradores de Cavernas" para o português?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Plauto Faraco de Azevedo</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a dificuldade apresentada ao tentar aplicar uma lei baseada em seu propósito quando este tem múltiplos objetivos ou é questionado?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Determinar qual propósito seguir quando a lei tem vários objetivos ou quando esses objetivos são controversos.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que é importante não confundir Direito com Lei, e Lei com Justiça, segundo o texto?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Para resolver adequadamente as dificuldades práticas enfrentadas por profissionais do Direito, mantendo a distinção entre conceitos fundamentais.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que, segundo Foster, os acusados deveriam ser considerados inocentes?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque a situação extraordinária invalidou as premissas básicas da ordem jurídica, tornando a lei positiva inaplicável.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual princípio é reconhecido desde a antiguidade como fundamental para o direito ou governo?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O princípio do contrato ou convênio.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi a decisão do júri em relação aos acusados no caso de Roger Whetmore?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O júri acolheu a prova dos fatos e considerou os acusados culpados, devendo ser condenados.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o principal objetivo subjacente a qualquer legislação penal, de acordo com o texto?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Dissuadir os homens da prática do crime.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi a reação de Whetmore antes do lançamento dos dados que decidiriam quem seria sacrificado?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Whetmore desistiu do acordo, decidindo esperar outra semana antes de adotar tal expediente.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Em que ano os acusados do Caso dos Exploradores de Cavernas foram processados e condenados à morte?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">4300</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quantos dias os exploradores ficaram presos na caverna antes de serem libertados?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">32</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que o autor do texto propõe que se siga o exemplo do júri e do juiz de primeira instância?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque acredita que a clemência executiva é apropriada para mitigar os rigores da lei.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como os exploradores conseguiram estabelecer comunicação com o exterior?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Através de um rádio transistorizado capaz de receber e enviar mensagens.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que a teoria do contrato social é considerada uma ficção do ponto de vista histórico?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque não há evidência científica de que qualquer governo tenha sido estabelecido dessa maneira.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Em que ano foi reimpresso "O Caso dos Exploradores de Cavernas"?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">1993</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que a exceção da legítima defesa não é diretamente suportada pelo texto da lei, segundo o autor?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Não há nada no texto legal que sugira esta exceção.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a doutrina tradicionalmente ensinada nas escolas de direito define o ato de homicídio em relação à intenção?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Requer um ato 'intencional', e quem age para repelir uma ameaça agressiva à sua própria vida não age 'intencionalmente', mas em resposta a um impulso da natureza humana.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi a causa do aprisionamento dos exploradores na caverna?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Um desmoronamento de terra que bloqueou completamente a única abertura da caverna.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que declarar o assassinato em legítima defesa como crime não atuaria de maneira preventiva?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque um homem cuja vida é ameaçada repelirá seu agressor não importa o que diga a lei.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi a condição especial do veredicto solicitada pelos jurados no julgamento dos acusados?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os jurados pediram para emitir um veredicto especial, deixando ao juiz dizer se, em conformidade com os fatos provados, havia culpabilidade ou não dos réus.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a crítica feita por Tatting, J. à proposição de seu colega Foster sobre os homens não estarem sujeitos à lei?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Tatting, J. critica a proposição por estar minada por contradições e falácias, questionando a base para considerar os homens em um "estado de natureza".</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o colega do autor justifica a não aplicação da lei penal aos réus neste caso peculiar?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Argumenta que aplicar a lei penal contradiria seu propósito de prevenção, pois é impossível que atuasse de maneira preventiva em homens diante da alternativa de viver ou morrer.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quem são Chaim Perelman e Theodor Viehweg em relação ao estudo do Direito?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Perelman é da Universidade Livre de Bruxelas e Viehweg da Universidade de Mogúncia, ambos contribuíram para o entendimento da argumentação jurídica.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal área de estudo abordada por "O Caso dos Exploradores de Cavernas"?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Filosofia do direito e Introdução à ciência do direito</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual pena o juiz de primeira instância impôs aos réus considerados culpados?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os réus foram sentenciados à forca.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como os acusados justificaram o ato de matar Whetmore?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Eles acusaram Whetmore de violação do acordo e procederam ao lançamento dos dados.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual precedente o autor encontrou que apoia a interpretação de seu colega sobre a excludente da legítima defesa?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Commonwealth v. Parry.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a crítica de Chaim Perelman à concepção cartesiana da lógica?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Perelman critica a limitação da lógica cartesiana por desconsiderar formas de raciocínio que não se assemelham ao matemático, valorizando a argumentação.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as incertezas apresentadas por Tatting, J. sobre a transição para a "lei da natureza"?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">As incertezas incluem o momento exato em que essa transição ocorreu, seja pelo fechamento da entrada da caverna, pela ameaça de morte por inanição ou pelo contrato do lanço de dados.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Tatting, J. descreve o código de leis naturais proposto por seu colega?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Como um código desordenado e odioso, onde as normas de contratos são mais importantes que as de homicídio, e um homem pode estabelecer um contrato válido para que outros comam seu próprio corpo.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os outros propósitos da lei penal mencionados além da prevenção?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Assegurar uma descarga ordenada à instintiva necessidade de retribuição e a reabilitação do delinquente.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a contribuição de "O Caso dos Exploradores de Cavernas" para o ensino jurídico, conforme expresso por Plauto Faraco de Azevedo?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A obra contribui para o desenvolvimento da capacidade de argumentação e compreensão das complexidades jurídicas pelos estudantes.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi a ação do Tribunal diante da interpretação literal da lei que se mostrava incompatível com o restante do texto?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O Tribunal recusou-se a aceitar a interpretação literal da lei e retificou sua linguagem, transpondo a palavra "não" para o seu lugar exato.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quem enviou uma petição ao chefe do Poder Executivo pedindo a comutação da sentença?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os membros do júri e o juiz de primeira instância enviaram petições.</p>
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