Codificação e Microssistemas Legais
Explore a história e as vantagens da codificação como técnica legislativa, além da ascensão dos microssistemas legais como alternativa dinâmica para regular amplos campos sociais.
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que a codificação é considerada um corolário da ideia racionalista?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque é justificada pela segurança jurídica que proporciona.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal crítica de Orlando Gomes à codificação das leis?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A impossibilidade de reduzir as leis especiais a um sistema único devido à sua diversidade e complexidade.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais princípios fundamentais são perceptíveis no direito estabelecido pelo Código napoleônico?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O individualismo, o liberalismo e o papel da vontade.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi o resultado do debate entre Thibaut e Savigny sobre a codificação na Alemanha?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A fundação da Escola Histórica do Direito por Savigny, que defendia que o direito é um produto orgânico da história.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o Código Civil Alemão (B.G.B.) diferenciou-se dos códigos anteriores?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Por ser rigorosamente exaustivo e introduzir cláusulas gerais.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as características mais importantes de um código, segundo Serpa Lopes e Tércio Sampaio Ferraz Júnior?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A unidade orgânica e a regulação unitária de um ramo do Direito.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal técnica legislativa encontrada na tradição romano-germânica e em alguns países da Common Law?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A codificação.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quem foram os primeiros responsáveis pelo renascimento do Direito Romano na Europa?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os Glosadores.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi a consequência natural do Iluminismo francês na codificação?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A redação do Código Civil francês, conhecido como Code Napoléon.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Gustavo Tepedino vê a relação entre a Constituição e o Código Civil?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Ele acredita que a Constituição redefine os limites do Direito Civil, diminuindo a importância do Código Civil como base do Direito Privado.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual mudança na abordagem do Direito Civil é sugerida por Luiz Edson Fachin?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Abandonar a busca por segurança nos conceitos e aceitar a complexidade dos problemas, adaptando-se a perguntas sem resposta.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza um microssistema legal, segundo Sílvio de Salvo Venosa?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Ser uma lei abrangente que regula um amplo campo social sem a sistematização técnica de um código.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual escola teve influência considerável sobre todos os ramos do saber, incluindo o Direito, durante as transformações políticas e culturais na Europa?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A Escola do Direito Natural ou Jusnaturalismo.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi a principal característica do Código Civil francês que influenciou a doutrina alemã no início do século XIX?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A tendência antifeudal igualitária e centralizadora.</p>
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