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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as principais características do direito natural?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Estabilidade e imutabilidade são as principais características do direito natural.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o direito natural é conceituado?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O direito natural é a ideia universal de justiça, constituído por normas e direitos inatos ao homem, como o direito à vida, liberdade e igualdade.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual a principal influência do Iluminismo sobre o direito natural?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Durante o Iluminismo, a razão passou a ser vista como a fonte do direito natural.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a definição ideal de direito segundo Radbruch?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O direito é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social.</p>
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que distingue o direito positivo de outras formas de direito?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O direito positivo é composto por regras e leis escritas que regem a vida social e as instituições em um local e período específicos, sendo mutável.</p>
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