<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza o auxílio ou cumplicidade dentro de um concurso de pessoas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A participação material, onde o partícipe exterioriza sua colaboração através de um comportamento.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quando as formas de concurso de pessoas se tornam relevantes segundo o artigo 14 do CP?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Quando ocorre o início da execução.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são exemplos de condutas criminalizadas autonomamente por serem socialmente relevantes?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Associação criminosa, incitação ao crime, petrechos para fabricação de moeda falsa, associação para o tráfico de drogas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as condições sob as quais a participação em um crime culposo é admitida?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A participação em um crime culposo é admitida apenas se for também de forma culposa, não havendo participação dolosa em crime culposo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o papel da instigação no contexto de concurso de pessoas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Atuar sobre a vontade do autor, estimulando, incentivando ou reforçando uma ideia preexistente.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença principal entre corrupção ativa e passiva?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A corrupção ativa é cometida por um não funcionário que oferece ou promete vantagem, enquanto a corrupção passiva é cometida por um funcionário que solicita ou recebe vantagem.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que distingue a Teoria Dualista no concurso de pessoas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Distingue um crime para o autor e outro para o partícipe.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Teoria Monista/Unitária é aplicada no Brasil?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Através da Teoria Monista Temperada, considerando a medida da culpabilidade de cada um.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a definição de concurso de pessoas no contexto de infrações penais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Quando duas ou mais pessoas, vinculadas entre si, concorrem para a prática de uma mesma infração penal.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal característica dos crimes plurissubjetivos?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Exigem a colaboração de um número plural de pessoas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como as circunstâncias pessoais e impessoais afetam a responsabilidade no concurso de pessoas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Circunstâncias pessoais não se comunicam ao comparsa, exceto as elementares, enquanto as circunstâncias impessoais se comunicam.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a regra de extensão é aplicada para alcançar colaboradores de um crime?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Expandindo o núcleo do tipo dos crimes unissubjetivos para incluir aqueles que participaram sem cometer o núcleo do tipo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os requisitos para o concurso de pessoas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Pluralidade de comportamentos/conduta, existência de um vínculo subjetivo válido, nexo de causalidade e unidade de infração.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a autoria mediata se diferencia do concurso de pessoas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Na autoria mediata, alguém domina a vontade alheia para cometer um crime através de outro, sem formar um vínculo subjetivo válido, enquanto no concurso de pessoas, há uma colaboração direta entre os envolvidos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é necessário para que uma tentativa de crime seja considerada como tal?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">É necessário que a execução do crime tenha sido iniciada, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza um crime unissubjetivo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Pode ser praticado por uma única pessoa, mas eventualmente pode envolver mais participantes.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a culpabilidade é aferida no contexto do concurso de pessoas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Através da individualização e dosimetria da pena, considerando as circunstâncias de cada conduta.</p> </div> </div>