<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo principal do Direito das Coisas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Tratar das coisas (bens) suscetíveis de apropriação pelo homem, estabelecendo normas que regem a relação entre a pessoa e a coisa, bem como os direitos decorrentes desta relação.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os componentes do Direito das Coisas, segundo o texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Direitos reais, direito de vizinhança e direito de obter posse.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a função social da propriedade, conforme mencionado no texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A propriedade deve cumprir uma função social, indicando a supremacia do interesse público sobre o privado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a metodologia de ensino é aplicada na disciplina de Direito Civil - Direito das Coisas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Através de sala de aula invertida, aulas expositivas e dialogadas, uso de recursos audiovisuais, trabalhos em grupos, análise de jurisprudências e propostas de alterações legislativas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Revolução Francesa influenciou o Direito das Coisas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Instalou nos sistemas jurídicos o direito à propriedade baseado no direito romano, enfatizando o individualismo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como alguns autores diferem na classificação de "bem" e "coisa"?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Alguns autores consideram "bem" como o gênero, abrangendo tanto o corpóreo quanto o incorpóreo, enquanto "coisa" seria a espécie, referindo-se apenas às coisas suscetíveis de valor e apropriação.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Parte Geral do Código Civil se relaciona com o estudo do Direito das Coisas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A Parte Geral do Código Civil trata do estudo dos bens, que são considerados como a espécie do gênero coisa. Isso significa que os bens são coisas suscetíveis de apropriação e possuem valor econômico.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre direitos reais e direitos pessoais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Direitos reais são aqueles que conferem poder direto sobre uma coisa, enquanto direitos pessoais são obrigações que uma pessoa tem em relação a outra.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os tipos de bens que interessam ao Direito das Coisas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;"> Os bens que interessam ao Direito das Coisas são aqueles com valor econômico e passíveis de apropriação, excluindo bens jurídicos como vida, honra, liberdade e imagem, que são direitos fundamentais e da personalidade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a importância da distinção entre "bem" e "coisa" no Direito Civil?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A distinção entre "bem" e "coisa" é importante porque ajuda a determinar quais itens são suscetíveis de apropriação e possuem valor econômico, sendo relevantes para o estudo do Direito das Coisas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é posse?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Posse é o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes ao domínio sobre um bem, podendo ser detida por uma pessoa que não seja proprietária.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são exemplos de bens corpóreos?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Exemplos de bens corpóreos incluem imóveis (como terrenos e edifícios), móveis (como veículos e móveis domésticos), e semoventes (como animais).</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é enfiteuse?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Enfiteuse é um direito real de uso temporário de um terreno concedido mediante pagamento de uma pensão anual, estabelecido em contrato.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os tipos de servidão mais comuns?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os tipos mais comuns de servidão são a servidão predial e a servidão pessoal.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre posse e propriedade?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Posse refere-se ao controle físico ou uso de um bem, enquanto propriedade é o direito legalmente reconhecido de possuir, usar e dispor desse bem. </p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é usucapião?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Usucapião é o modo de aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada, contínua e pacífica desse bem, conforme os requisitos legais estabelecidos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os principais tipos de usucapião?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os principais tipos de usucapião incluem o extraordinário, o ordinário, o especial urbano e o especial rural, cada um com requisitos específicos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é o direito de usufruto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O direito de usufruto é um direito real que confere a uma pessoa o direito de usar e fruir temporariamente de um bem alheio, sem alterar a sua substância.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre servidão predial e pessoal?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A servidão predial está vinculada a um prédio (imóvel), enquanto a servidão pessoal está vinculada à pessoa do beneficiário.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é o direito de superfície?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O direito de superfície é o direito real que permite a uma pessoa utilizar a superfície de um terreno alheio, mediante pagamento de uma taxa, sem adquirir a propriedade do solo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é usucapião extraordinário?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O usucapião extraordinário ocorre quando alguém adquire a propriedade de um bem imóvel após tê-lo possuído de forma contínua e ininterrupta por um prazo mínimo de 15 anos, sem oposição do verdadeiro proprietário.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é usucapião ordinário?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O usucapião ordinário ocorre quando alguém adquire a propriedade de um bem imóvel após tê-lo possuído de forma contínua e ininterrupta por um prazo mínimo de 10 anos, com justo título e boa-fé.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é servidão pessoal?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A servidão pessoal é um direito real que impõe uma obrigação a uma pessoa em benefício de outra pessoa, como o direito de usufruto ou o direito de habitação.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é usucapião especial urbano?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O usucapião especial urbano permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel urbano de até 250 metros quadrados, desde que o utilize como sua moradia ou de sua família por um prazo mínimo de 5 anos, sem oposição do verdadeiro proprietário.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é usucapião especial rural?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O usucapião especial rural permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel rural de até 50 hectares, desde que o utilize para sua moradia ou subsistência, ou ainda para sua família, por um prazo mínimo de 5 anos, sem oposição do verdadeiro proprietário.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as características do Direito Pessoal?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">As características do Direito Pessoal incluem: em regra, são de natureza dispositiva ou facultativa, eficácia contra apenas as partes envolvidas na relação, e a prestação depende da existência de um sujeito passivo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que são bens incorpóreos?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Bens incorpóreos são aqueles que não possuem existência física, como direitos autorais, patentes, marcas registradas e direitos de propriedade intelectual.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é servidão predial?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A servidão predial é um direito real que impõe uma obrigação a um prédio (imóvel) em benefício de outro prédio pertencente a pessoa diferente, como o direito de passagem ou o direito de vista.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as características adicionais dos Direitos Reais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Algumas características adicionais dos Direitos Reais incluem: aderência, taxatividade, tipicidade, perpetuidade, exclusividade e desmembramento.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os elementos do Direito Real e do Direito Pessoal?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">No Direito Real, os elementos são: sujeito, coisa e relação entre sujeito e coisa. No Direito Pessoal, os elementos são: sujeito ativo (credor), sujeito passivo (devedor) e prestação.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;"> Por que o Código Civil trata principalmente de bens corpóreos na Parte Geral?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O Código Civil aborda principalmente bens corpóreos na Parte Geral porque estes são os bens com valor econômico e suscetíveis de apropriação, que são relevantes para o estudo do Direito das Coisas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a relação entre "coisa" e "bem" no contexto do Direito das Coisas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">No contexto do Direito das Coisas, "coisa" é o gênero, abrangendo tudo que existe, exceto o ser humano, enquanto "bem" é a espécie do gênero coisa, referindo-se a coisas suscetíveis de apropriação e que possuem valor econômico.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as características do Direito Real?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">As características do Direito Real incluem: tipicidade, absolutismo, sequela, preferência e publicidade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;"> Qual é a diferença entre direitos reais e direitos pessoais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Direitos reais são direitos sobre a coisa em si (jus in re), enquanto direitos pessoais são direitos contra uma pessoa determinada para obter algo (jus ad rem). </p> </div> </div>