<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como as escolas positivistas do direito veem o direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Como um sistema de normas que regula o comportamento social e é um instrumento de governo da sociedade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Jean-Jacques Rousseau difere de Hobbes em sua visão sobre o poder e a criação do direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Rousseau acredita que o direito deve ser modelado e aplicado pelo povo, através de um pacto social, diferentemente de Hobbes, que defende um poder centralizado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a contribuição de Hans Kelsen para a visão positivista do direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Kelsen fornece uma fundamentação metodológica ao positivismo jurídico, focando exclusivamente nas normas jurídicas e suas relações, sem considerar fatores externos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal contribuição de Leibniz para a filosofia e o direito natural?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A principal contribuição de Leibniz é o reconhecimento da liberdade humana vinculada à ideia religiosa de que Deus concede a liberdade, mas é o homem quem a administra, dentro de uma visão teocêntrica.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que é necessário que o pesquisador em sociologia jurídica atualize constantemente suas referências?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Devido às transformações que sofre o sistema jurídico.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Cesare Beccaria aplicou as ideias iluministas no campo do direito penal?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Beccaria propôs a adoção da presunção de inocência, a abolição das penas corporais e a introdução da pena privativa de liberdade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a jurisprudência dos interesses aborda a aplicação do direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Ela baseia-se na ponderação dos interesses em jogo, considerando que a decisão deve ser conforme ao espírito e à finalidade da lei, indo além da 'letra da lei'.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo principal da corrente que busca uma interpretação 'justa' do direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Encontrar soluções justas para cada caso concreto, fundamentadas em argumentos moralistas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual era a esperança do iluminismo para a Europa?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A esperança do iluminismo era que a lógica e a ciência formassem o fundamento de um novo aprendizado seguro para toda a Europa civilizada, combatendo o pensamento dogmático.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza as teorias positivistas na história do pensamento jurídico?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">As teorias positivistas são caracterizadas pela centralidade da legislação e da vontade do legislador como espinha dorsal do sistema jurídico.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Escola Histórica do Direito vê a origem e a formação do direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Vê o direito como um produto histórico relacionado com o espírito do povo (Volksgeist), rejeitando codificações racionais e valorizando o direito costumeiro e as tradições populares.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o papel das escolas jurídicas na história do direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">As escolas jurídicas são consideradas como produto de determinadas épocas e culturas jurídicas, oferecendo diferentes visões sobre a função do direito, critérios de validade e regras de interpretação das normas jurídicas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a crítica dos representantes do positivismo jurídico aos realistas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os realistas são criticados por ignorarem que o direito moderno se fundamenta nas decisões do legislador.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a essência do direito segundo Immanuel Kant?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Para Kant, a essência do direito é garantir a liberdade de todos, sendo composto por normas gerais que permitem a conciliação da liberdade individual com a dos demais.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os dois momentos importantes no direito natural identificados no texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Constatação de que o homem faz parte de um cosmos ordenado e aplicação desse conceito à sociedade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a prática do direito na Grécia antiga se relacionava com a ideia de democracia?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Na Grécia antiga, a prática do direito era vista como uma extensão da política e da democracia, com decisões legislativas e judiciais tomadas por assembleias de cidadãos ou tribunais populares escolhidos por sorteio.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a visão do realismo jurídico sobre o direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O realismo jurídico vê o direito como um fato social, focando no direito 'em ação' e nas decisões práticas dos tribunais, em vez do conteúdo normativo escrito.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza o pluralismo jurídico?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A existência de múltiplos sistemas jurídicos dentro de um mesmo espaço geográfico ou social.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como as escolas moralistas do direito concebem o direito natural?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">As escolas moralistas acreditam que o direito é pré-determinado por 'leis' naturais, valores, princípios e obrigações que influenciam a vida em sociedade, independentemente das leis escritas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a escola teológica medieval difere do jusnaturalismo grego em relação à fonte do direito natural?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A escola teológica baseia o direito natural na vontade de Deus e na religião, diferentemente do jusnaturalismo grego que o fundamenta na natureza.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a base comum entre as diferentes linhas filosóficas desenvolvidas pelos filósofos gregos?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Todas as linhas filosóficas gregas compartilham a base comum de que existe uma natureza bem organizada, que funciona segundo uma ordem natural à qual todos os seres estão submetidos, formando as regras do direito natural.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença principal entre as escolas moralistas e as escolas positivistas do direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">As escolas moralistas baseiam-se no direito natural ou jusnaturalismo, enquanto as escolas positivistas focam na legislação e sua aplicação.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objeto de estudo da sociologia jurídica segundo Ana Lucia Sabadell?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A realidade do direito.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal diferença entre a abordagem do juspositivista e do realista em relação à jurisprudência?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O juspositivista examina se a decisão está em conformidade com a lei em vigor, enquanto o realista foca no direito em ação, considerando como direito aquilo que os tribunais dizem, independentemente das normas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a visão de Thomas Hobbes sobre a natureza humana e a necessidade do direito positivo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Hobbes vê a natureza humana como egoísta e conflituosa, justificando o direito positivo para organizar a sociedade e garantir segurança.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como os gregos interpretavam o termo 'cosmos'?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Para os gregos, 'cosmos' significava 'mundo com regras' e também indicava beleza.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais foram as duas principais ordens de modificações introduzidas na nova edição do manual de sociologia jurídica?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Revisões e atualizações em todos os capítulos, e ampliação do estudo de alguns temas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a finalidade da nova edição do manual de sociologia jurídica?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Ajudar os estudantes de Direito a terem um ponto de transferência simples e abrangente.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a relação entre o direito natural e a sociedade segundo os filósofos gregos?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O direito natural é anterior e superior ao direito escrito, estabelecido por cada sociedade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que o realismo jurídico é considerado uma teoria positivista?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque sustenta que o direito é estabelecido através de uma vontade política, com o poder de definição nas mãos dos tribunais e da administração.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a função primária de um juiz segundo o direito em vigor?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A função primária de um juiz é aplicar a lei.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as quatro rejeições fundamentais no pensamento iluminista, segundo o texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">As rejeições são: de qualquer argumento de autoridade, de decisões da maioria não baseadas na razão, da força como fundamento para a obediência, e dos interesses e desejos pessoais como justificação de uma ação.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a contribuição de Montesquieu para a sociologia jurídica?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Montesquieu é conhecido por analisar os fatores que explicam as diferenças entre as legislações dos povos, abrindo caminho para a pesquisa sociológica do direito.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre as duas vertentes de concepção do direito natural?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A primeira vertente vê o direito natural como algo dado e inscrito na natureza das coisas, enquanto a segunda o considera como um conjunto de normas justas e corretas que devem fazer parte do direito positivo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal inovação introduzida pela escola do direito natural racional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A substituição dos métodos do pensamento dogmático da teologia pelo uso da razão humana.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal crítica das escolas jurídicas antiformalistas ao positivismo centrado na legislação?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A principal crítica é que o positivismo centrado na legislação se ocupa de uma 'letra morta', ignorando a realidade do direito resultante de sua aplicação.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Hugo Grotius contribuiu para o desenvolvimento do jusnaturalismo moderno?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Grotius fundamentou os princípios do direito natural na razão humana, independente de ensinamentos religiosos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o caráter didático do livro influenciou a escolha das palavras usadas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Levou ao uso das palavras mais simples possíveis.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a relação entre direito e mudança social?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O direito pode atuar tanto como propulsor quanto como obstáculo da mudança social.</p> </div> </div>