Divergências Teóricas do Direito
Exploração das divergências teóricas sobre a natureza e fundamentos do direito, em contraste com as divergências empíricas sobre questões de fato.
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a importância da coerência e justificação na elaboração de um romance em cadeia segundo Arêas?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">É necessário que cada capítulo tenha coerência com os anteriores e justifique os novos rumos da história.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a visão de Dworkin sobre o direito como integridade em relação à prática jurídica?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Como uma atividade interpretativa que combina elementos do passado e do futuro, rejeitando a distinção entre descobrir e inventar o direito.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o princípio fundamental sobre o qual a filosofia de Ronald Dworkin repousa, segundo o texto?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A integridade.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo principal da teoria interpretativa de Dworkin?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Oferecer um método de interpretação legal que proporcione uma adequação justa e legítima das leis e valores comunitários em decisões judiciais.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Stephen Guest descreve a comunidade de princípios idealizada por Dworkin?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Como uma comunidade onde a associação fraternal justifica a obrigação política e enfatiza o bem-estar e a equidade.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Dworkin vê o papel do julgador no processo judicial?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Como mais do que um simples aplicador de normas, mas como um participante ativo na justificação e legitimação da atividade judiciária.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual método Dworkin utilizou para desenvolver sua teoria?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Indutivo, através de revisão bibliográfica e análise de críticas à sua teoria.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a crítica principal de Dworkin ao positivismo jurídico?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A visão do direito como um produto acabado e a neutralidade da ciência jurídica, independente de juízos morais e interesses políticos.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo da etapa pré-interpretativa na teoria de Dworkin?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Realizar a identificação e qualificação do objeto a ser interpretado, além de identificar as regras e normas que dão conteúdo à prática.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Hart responde às críticas de Dworkin sobre o positivismo jurídico?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Hart nega que sua teoria seja meramente factual e afirma que valores morais podem integrar o conteúdo jurídico.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a relação entre filosofia moral e política e a formação dos profissionais de direito, segundo Dworkin?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A filosofia moral e política é essencial para que os juízes tenham a capacidade de raciocínio filosófico necessária para concretizar direitos sociais, econômicos e financeiros.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Dworkin descreve o processo interpretativo realizado pelo juiz?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O processo é comparado ao de um autor que interpreta e continua uma longa história jurídica, adaptando suas decisões aos fatos anteriores e justificando-os.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal diferença entre divergências empíricas e teóricas no direito, segundo Dworkin?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Divergências empíricas referem-se a fatos históricos ou sociais, enquanto divergências teóricas dizem respeito aos fundamentos e concepções do direito.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza a etapa interpretativa na abordagem de Dworkin?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Concentrar-se em uma justificativa geral para os elementos da prática identificados anteriormente, buscando justificar os valores e objetivos da prática.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Dworkin propõe superar o 'aguilhão semântico' no estudo do direito?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Abandonando as teorias semânticas e adotando uma perspectiva que considera o Direito como um conceito interpretativo.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as três etapas interpretativas propostas por Dworkin?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Pré-interpretativa, interpretativa e pós-interpretativa.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que Dworkin critica as teorias semânticas do direito?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Ele argumenta que elas falham ao tentar resolver desacordos teóricos com base em critérios linguísticos, ignorando a complexidade das divergências teóricas.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a teoria de Dworkin propõe superar as limitações do positivismo?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Através de uma teoria completa do direito que justifica as decisões judiciais, integrando princípios e valores fundamentais nas decisões jurídicas.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Dworkin relaciona o trabalho do juiz com o de um autor em um romance em cadeia?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O juiz deve considerar-se como um autor na cadeia do direito, interpretando e continuando a história jurídica com base em suas convicções sobre o melhor andamento.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a finalidade da etapa pós-interpretativa segundo Dworkin?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Ajustar a ideia do que a prática requer para melhor servir à justificativa da etapa interpretativa, buscando a máxima realização dos princípios justificativos.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a teoria do direito como integridade de Dworkin influencia a atuação dos juízes, segundo o texto?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Incentiva os juízes a exercerem uma atividade contínua de interpretação, considerando-se parte de um empreendimento em cadeia.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Dworkin vê o papel dos juízos morais na interpretação das práticas sociais?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os juízos morais são utilizados para oferecer a melhor interpretação da prática social, similarmente aos juízos estéticos em obras de arte.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual analogia Dworkin utiliza para ilustrar o processo de interpretação legal?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O romance em cadeia, onde cada romancista interpreta os capítulos anteriores para escrever um novo capítulo.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a crítica de Vidal à teoria de Dworkin sobre a interpretação construtiva?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Vidal critica Dworkin por sustentar que a interpretação construtiva leva a uma única e melhor interpretação, ignorando que o Direito pode servir a vários valores e admitir múltiplas interpretações.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Dworkin integra o conceito de coerência na sua teoria do Direito?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Dworkin adiciona a ideia de coerência para ver o Direito não apenas como um conjunto de normas, mas como um conjunto orientado com objetivos específicos.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que Dworkin compara o juiz a Hércules na atividade jurisdicional?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Hércules simboliza um juiz-filósofo com capacidade e tempo ilimitados para tomar decisões dentro dos critérios de adequação e justificação, representando o ideal de integridade no direito.</p>
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