<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a condição necessária para que um Estado seja considerado sujeito do direito internacional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Basta a existência dos seus elementos construtivos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o principal sujeito do direito internacional público?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os estados são os principais sujeitos do direito internacional público.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a natureza da soberania estatal no contexto do direito internacional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A soberania estatal é relativa, pois o estado admite certas ingerências externas para poder participar do direito internacional.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que diferencia a capacidade jurídica de um Estado da de organizações internacionais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O Estado possui capacidade jurídica plena, podendo exercer todos os atos permitidos pelo direito internacional, enquanto as organizações internacionais têm capacidade jurídica limitada.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os elementos constitutivos de um Estado?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Povo, território e governo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que um estado escolheria relativizar sua soberania?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Um estado relativiza sua soberania para poder participar do direito internacional, o que indica um interesse em estar envolvido em tratados e organizações internacionais.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Os indivíduos podem ser considerados sujeitos do direito internacional público?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Excepcionalmente, os indivíduos podem ser considerados sujeitos do direito internacional público, principalmente em contextos específicos como autor ou réu em tribunais internacionais.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o direito internacional distingue 'povo' de 'população'?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">'Povo' refere-se ao conjunto de nacionais, enquanto 'população' inclui nacionais, estrangeiros e apátridas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a importância da soberania para um governo dentro do contexto de um Estado?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A soberania é um atributo do governo, essencial para sua capacidade de auto-organização e para exercer decisões de forma definitiva dentro do território do Estado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os elementos constitutivos de um estado no direito internacional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Povo, território e governo soberano são os elementos constitutivos de um estado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é considerada a finalidade de um estado por alguns autores, apesar de ser uma posição minoritária?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A finalidade de um estado, segundo uma posição minoritária, é o bem comum, incluindo o bem-estar e o respeito pela dignidade da pessoa humana.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como um estado adquire personalidade jurídica no direito internacional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Um estado adquire personalidade jurídica no direito internacional automaticamente pela sua existência, desde que tenha seus elementos constitutivos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os elementos essenciais para a existência de um estado?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os elementos essenciais para a existência de um estado são seus elementos constitutivos, não o reconhecimento por outros estados.</p> </div> </div>