Estrutura e Requisitos dos Títulos de Crédito
Saiba mais sobre a estrutura e requisitos dos títulos de crédito, como a promessa de pagamento, ordem de pagamento, indicação do valor a ser pago, circulação e muito mais.
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<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que significa quando um título de crédito é classificado como 'livre' em termos de modelo?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Significa que o título não possui um padrão estabelecido por norma quanto ao seu formato, mas deve observar os requisitos mínimos exigidos pela legislação.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a consequência de não seguir o formato estabelecido por norma para um título de crédito 'vinculado'?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Não produzir efeitos cambiários.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a circulação de títulos ao portador difere da circulação de títulos nominativos?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Títulos ao portador são transferíveis pela simples entrega, sem identificar o credor, enquanto títulos nominativos exigem identificação do credor e um ato jurídico adicional, como o endosso ou a cessão de crédito, para sua transferência.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como deve ser indicado o valor a ser pago em um título de crédito?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Em números ou por extenso.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os requisitos materiais gerais para a emissão de um título de crédito?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Denominação do título, assinatura do subscritor, identificação de quem deve pagar, e indicação do valor a ser pago.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os quatro critérios usados para classificar os títulos de crédito?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Modelo, Estrutura, Emissão e Circulação</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as duas figuras criadas pelo saque de um título de promessa de pagamento, como na nota promissória?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O sacador, que promete pagar, e o beneficiário da promessa, o credor.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que acontece se a data de vencimento de um título de crédito não for especificada?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Considera-se a data de emissão do título, ou seja, à vista.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que significa um título ser 'ao portador' e quais são suas implicações na transmissão?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Significa que o título não identifica seu credor, sendo transmissível pela simples entrega, pois o credor é considerado o possuidor do título.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a tarefa proposta para a próxima aula?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Formar grupos de 4 membros, escolher um dos temas listados, entregar e apresentar.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal diferença entre a emissão causal e a emissão não causal de títulos de crédito?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A emissão causal requer que a criação do título esteja prevista na legislação e vinculada a um fato específico, enquanto a emissão não causal permite a criação do título independentemente de qualquer causa ou previsão legal.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como os cheques dos bancos brasileiros se assemelham e diferem entre si?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Todos são iguais em relação ao tamanho e localização dos campos a serem preenchidos; o que muda é apenas a cor e a marca d'água.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Em caso de omissão, onde é considerado o local de emissão e de pagamento de um título de crédito?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Considera-se o domicílio do emitente ou do sacado, a depender do título.</p>
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