<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a importância da natureza singular do presente para a eficácia da Constituição, segundo Humboldt?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A eficácia da Constituição depende de sua vinculação às forças espontâneas e tendências dominantes do seu tempo, o que possibilita seu desenvolvimento e ordenação objetiva.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o elemento fundamental para o desenvolvimento da força normativa da Constituição?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A vontade de Constituição (Wille zur Verfassung).</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que a tendência para a frequente revisão constitucional é considerada perigosa?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Ameaça a força normativa da Constituição.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que a concepção de Lassalle sobre a Constituição é considerada fascinante?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Por sua simplicidade, base na realidade e aparente confirmação pela experiência histórica.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a questão central sobre a força normativa da Constituição?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Se ao lado do poder das relações fáticas existe também uma força determinante do Direito Constitucional.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a tese fundamental de Ferdinand Lassalle sobre as questões constitucionais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">As questões constitucionais são questões políticas, não jurídicas, pois a Constituição de um país expressa as relações de poder dominantes.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Lassalle descreve a Constituição real de um país?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Como a expressão dos fatores reais de poder, incluindo o poder militar, social, econômico e intelectual.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Humboldt descreve a relação entre a Constituição e a vontade humana?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A Constituição se torna uma força ativa através da vontade humana de orientar a conduta segundo a ordem nela estabelecida e de concretizar essa ordem.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a relação entre a Constituição jurídica e a Constituição real, segundo Lassalle?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A eficácia da Constituição jurídica está limitada à sua compatibilidade com a Constituição real; caso contrário, surgirá um conflito.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os três pilares da 'vontade de Constituição' mencionados por Humboldt?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Baseia-se na compreensão da necessidade e do valor de uma ordem normativa, na compreensão de que essa ordem é mais do que uma ordem legitimada pelos fatos, e na consciência de que a ordem não é eficaz sem o concurso da vontade humana.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o papel da teoria da integração na relação entre norma e fato?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Esforça-se para aproximar norma e fato, reduzindo a tensão entre ambos e visando uma harmonização.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que uma Constituição vinculada a uma situação histórica concreta tem mais chances de sucesso, segundo Wilhelm Humboldt?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque ela é orientada por parâmetros racionais que levam em conta as condicionantes históricas, permitindo seu desenvolvimento efetivo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o impacto de sacrificar interesses momentâneos em favor de princípios constitucionais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Fortalece o respeito à Constituição e garante um bem essencial à essência do Estado, especialmente ao Estado democrático.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Constituição busca equilibrar a relação entre normatividade e realidade?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Através da pretensão de eficácia, procurando ordenar e conformar a realidade política e social, sem se limitar a ser apenas um reflexo das condições fáticas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que é crucial que a Constituição seja capaz de adaptar-se a mudanças, segundo o texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A capacidade de adaptação permite que a Constituição corresponda à natureza singular do presente e às rápidas mudanças na realidade sócio-política, assegurando seu apoio e defesa pela consciência geral.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal crítica à separação radical entre realidade e norma no plano constitucional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A separação não leva a avanços significativos na compreensão das relações entre normas e realidade, podendo resultar em normas desprovidas de realidade ou realidades sem elementos normativos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que acontece quando se malbarata o respeito pela Constituição em troca de vantagens momentâneas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Perde-se um capital valioso que não mais será recuperado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o desafio apresentado pela tensão entre a norma constitucional e a realidade, segundo o texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Existe uma tensão necessária e imanente entre a norma estática e racional e a realidade fluida e irracional, que não pode ser eliminada.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a consequência da negação da força normativa da Constituição jurídica?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Leva à negação do valor do Direito Constitucional como ciência jurídica, transformando-o em uma ciência que apenas constata e comenta os fatos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que a norma constitucional não pode ser considerada autônoma em relação à realidade?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Sua essência e eficácia dependem das condições históricas, naturais, técnicas, econômicas e sociais para sua realização.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a tentativa de concretizar princípios de forma absolutamente pura pode afetar a força normativa da Constituição?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Tentar concretizar princípios de forma pura pode levar a Constituição a ultrapassar os limites de sua força normativa, especialmente em momentos de crise.</p> </div> </div>