Jornadas Especiais de Trabalho
Conheça as regras e exceções das jornadas especiais de trabalho para profissionais como jornalistas, músicos, locutores, motoristas, bancários, telefonistas, operadores cinematográficos e aprendizes.
<div style='margin-bottom: 20px;'>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Sob quais condições a jornada de trabalho dos músicos pode ser elevada para sete horas?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Nos casos de força maior, festejos populares ou serviço reclamado pelo interesse nacional.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a duração normal de trabalho para locutores de rádio, conforme a Lei n. 6.615/1978?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Cinco horas para autoria e locução.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a jornada de trabalho estabelecida para os operadores cinematográficos?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">6 horas diárias, divididas em 5 horas de trabalho consecutivas e até 1 hora para tarefas suplementares.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais pontos da Lei dos Caminhoneiros foram declarados inconstitucionais pelo STF em 2023?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os pontos referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como é determinada a configuração do exercício da função de confiança para bancários, segundo a Súmula n. 102 do TST?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Pela prova das reais atribuições do empregado, não pelo nome do cargo.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a duração normal de trabalho para empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal, conforme a CLT?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">6 horas contínuas nos dias úteis, totalizando 30 horas por semana.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais funcionários não se enquadram nos limites de jornada previstos para a maioria dos bancários?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Aqueles que exercem funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou que desempenham outros cargos de confiança, com gratificação superior a um terço do salário.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a duração máxima de trabalho permitida para aprendizes?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">6 horas diárias, exceto para aqueles que já completaram o ensino fundamental, que podem trabalhar até 8 horas se incluídas as horas de aprendizagem teórica.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Um jornalista pode ter sua jornada de trabalho ampliada para quantas horas mediante aumento de ordenado?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Sete horas.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a jornada de trabalho aplicável aos empregados de portaria e de limpeza em bancos?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">6 horas contínuas por dia, seguindo o regime especial dos bancários.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a duração diária de trabalho fixada por lei para os cabineiros de elevador?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Seis horas.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quantas horas por dia um jornalista profissional pode trabalhar, conforme a CLT?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Cinco horas.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a duração normal de trabalho para músicos, segundo a Lei n. 3.857/1960?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Cinco horas.</p>
</div>
<div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;">
<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Empregados de categoria diferenciada em estabelecimentos de crédito têm direito ao regime de jornada dos bancários?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Não, as regras de jornada de trabalho para os bancários não se aplicam aos integrantes de categorias diferenciadas.</p>
</div>
</div>