<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo principal do estudo do direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Fornecer ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico e estudar conceitos gerais úteis a todos os ramos do direito.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi o principal motivo para a alteração do nome da Lei de Introdução ao Código Civil para LINDB?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Evitar confusões sobre sua aplicabilidade, esclarecendo que não se limita ao direito civil, mas serve a todo o sistema jurídico nacional.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que significa 'LEX LEGUM' no contexto da LINDB?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">É um termo que se refere à LINDB como a 'lei das leis', ou seja, a norma que regula outras normas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o papel da doutrina no meio jurídico?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Determinar conceitos jurídicos, auxiliar no entendimento do texto legal, inovar formas de interpretar, preencher lacunas e desenvolver um papel crítico perante as normas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi o primeiro código moderno e em que ano surgiu?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O primeiro código moderno foi o Código de Napoleão, surgido em 1804.</p> </div> </div>