<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo prioritário ao se aplicar medidas de proteção segundo a legislação?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O objetivo prioritário é o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, levando em conta as necessidades pedagógicas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as circunstâncias que podem levar à aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">As medidas de proteção são aplicadas quando os direitos das crianças e adolescentes são ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em razão da conduta da criança ou do adolescente.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais princípios devem ser considerados na aplicação das medidas de proteção às crianças e adolescentes?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os princípios incluem a condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, a proteção integral e prioritária dos seus direitos, e a responsabilidade primária e solidária do poder público na efetivação desses direitos.</p> </div> </div>