<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual corrente de pensamento representa o marco filosófico do novo direito constitucional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O pós-positivismo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os três modos pelos quais o Supremo Tribunal Federal do Brasil pode exercer o controle de constitucionalidade?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Em ações de sua competência originária, por via de recurso extraordinário e em processos objetivos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza o neoconstitucionalismo ou novo direito constitucional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Identifica um conjunto de transformações no Estado e no direito constitucional, incluindo a formação do Estado constitucional de direito, o pós-positivismo e mudanças na interpretação constitucional.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as três grandes transformações no direito constitucional mencionadas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Reconhecimento de força normativa à Constituição, expansão da jurisdição constitucional e desenvolvimento de uma nova dogmática da interpretação constitucional.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual técnica deve ser utilizada pelo intérprete quando há colisão entre disposições da Constituição originária?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A técnica da ponderação de normas, bens ou valores.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os critérios que o intérprete deve seguir para assegurar a legitimidade e racionalidade de suas decisões?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Reconduzir a decisão ao sistema jurídico, utilizar um fundamento jurídico generalizável e considerar as consequências práticas da decisão.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais foram os primeiros países europeus a adotar o modelo de tribunais constitucionais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Alemanha, em 1951, e Itália, em 1956.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual emenda constitucional introduziu a figura da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário no Brasil?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A Emenda Constitucional nº 45.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o conceito-chave na matéria de solução de conflitos normativos?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O princípio da razoabilidade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que o positivismo jurídico entrou em declínio no século XX?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Sua decadência está associada à derrota do fascismo e do nazismo, regimes que promoveram a barbárie sob a proteção da legalidade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal diferença entre a interpretação jurídica tradicional e as novas abordagens de interpretação do direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A interpretação jurídica tradicional baseia-se na aplicação direta das normas para resolver problemas jurídicos, enquanto as novas abordagens consideram a necessidade de análise contextual e a participação ativa do intérprete na criação do Direito.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que as cláusulas gerais e os princípios ganharam importância nas novas abordagens de interpretação jurídica?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque permitem uma interpretação mais flexível e adaptada ao contexto específico de cada caso, exigindo do intérprete uma avaliação mais profunda dos fatos e dos valores em jogo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que significa a 'constitucionalização do Direito'?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Refere-se a um processo extenso e profundo de incorporação dos princípios constitucionais ao direito em geral, não se limitando apenas à presença de uma Constituição com supremacia.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o principal tema abordado pelo texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O texto aborda o neoconstitucionalismo e a constitucionalização do direito, focando nas transformações do direito constitucional contemporâneo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os dois paradigmas opostos mencionados no texto que se relacionam ao Direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Jusnaturalismo e positivismo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que simboliza a Lei Fundamental de Bonn para o direito constitucional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A ascensão científica do direito constitucional nos países de tradição romano-germânica.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza o pós-positivismo segundo o texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Busca ir além da legalidade estrita, sem desprezar o direito posto, e empreende uma leitura moral do Direito sem recorrer a categorias metafísicas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o fenômeno das colisões de normas constitucionais influencia a prática da interpretação jurídica?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Exige do intérprete a realização de ponderações para resolver conflitos entre normas de igual hierarquia, criando Direito aplicável ao caso concreto.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os três marcos fundamentais mencionados para entender as transformações no direito constitucional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os marcos histórico, teórico e filosófico.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual evento marcou o marco histórico do novo direito constitucional no Brasil?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A Constituição de 1988 e o processo de redemocratização.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi a principal mudança no modelo de jurisdição constitucional na Europa após a década de 40?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A principal mudança foi a adoção do modelo de supremacia da Constituição, inspirado pela experiência americana, substituindo o modelo de supremacia do Poder Legislativo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi o impacto das revoluções liberais no jusnaturalismo moderno?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Levou ao apogeu com as Constituições escritas e as codificações.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os princípios aplicáveis à interpretação constitucional, segundo a doutrina brasileira?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Supremacia da Constituição, presunção de constitucionalidade das normas e atos do Poder Público, interpretação conforme a Constituição, unidade, razoabilidade e efetividade.</p> </div> </div>