<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo principal da Teoria Pura do Direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Garantir um conhecimento dirigido exclusivamente ao Direito, excluindo elementos estranhos ao seu objeto.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que a Teoria Pura do Direito busca se distanciar de disciplinas como psicologia, sociologia, ética e teoria política?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Para evitar um sincretismo metodológico que obscurece a essência da ciência jurídica.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que significa o termo 'norma' no contexto jurídico?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">No contexto jurídico, 'norma' significa que algo deve ser ou acontecer, especialmente que uma pessoa deve agir de determinada maneira.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Teoria Pura do Direito é percebida por diferentes orientações políticas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Ela é suspeita de estar alinhada com várias orientações políticas, o que demonstra sua pureza ao ser alvo de críticas contraditórias.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O Direito é considerado um fenômeno natural ou social?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O Direito é considerado um fenômeno social.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença fundamental entre a ciência natural e as ciências sociais, de acordo com o texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A distinção reside no risco de influência política, algo que a história mostra ser possível em ambas, mas com implicações distintas para cada campo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre 'norma' e o ato de vontade de que ela constitui o sentido?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A norma é um dever-ser, e o ato de vontade de que ela constitui o sentido é um ser, indicando uma distinção entre o que é fático e o que é prescrito.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objeto do conhecimento jurídico?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O objeto do conhecimento jurídico é o Direito, que é uma ordem normativa da conduta humana.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como são entendidos os atos que se dirigem intencionalmente à conduta de outrem?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">São entendidos como atos de vontade, que podem ordenar, permitir ou conferir o poder de realizar determinada conduta.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que transforma um fato natural em um ato jurídico?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Uma norma que atribui significado jurídico ao fato.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como é determinado se um ato é juridicamente válido ou não?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Através da conformidade do ato com as normas ou leis aplicáveis.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo principal da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Separar o direito da moral e da ciência, estabelecendo-o como um sistema normativo autônomo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo principal da teoria jurídica pura proposta pelo autor?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Elevar a Jurisprudência à altura de uma genuína ciência, focada exclusivamente no conhecimento do Direito, buscando objetividade e exatidão.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que a Teoria Pura do Direito enfrentou oposição, segundo o autor?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Devido a motivos políticos e à elevada carga afetiva, além de más interpretações da teoria.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como um ato pode expressar sua própria significação jurídica?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Através de uma auto-explicação jurídica, como declarações expressas sobre seu significado legal.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a visão de Kelsen sobre a relação entre direito e estado?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Kelsen vê o estado como uma manifestação da ordem jurídica, rejeitando a tradicional distinção entre direito p��blico e privado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que a teoria do Direito enfrenta oposição ao se limitar a descrever seu objeto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Devido à oposição de quem prescreve ao Direito um determinado conteúdo, misturando ciência e política.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a dificuldade enfrentada pelas ciências sociais em contrabalançar interesses poderosos, conforme descrito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A falta de uma força social que possa contrabalançar os interesses poderosos que buscam uma teoria que atenda aos seus desejos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a distinção fundamental entre o ato e a sua significação jurídica?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A distinção reside entre a manifestação externa do ato e o seu significado no âmbito do Direito.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a significação ampliada do verbo 'dever' no texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">'Dever' é empregado com uma significação mais ampla que inclui ter permissão e o poder (ter competência) para agir de certa maneira.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Teoria Pura do Direito define a relação entre direito e moral?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Estabelece uma distinção clara entre os dois, argumentando que o direito é um sistema de normas coercitivas, enquanto a moral é um sistema de normas não coercitivas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a ciência natural conseguiu sua independência da política, segundo o texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Devido ao interesse social no progresso técnico que só uma investigação livre pode garantir.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Kelsen diferencia ciência causal de ciência normativa?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A ciência causal busca explicar fenômenos através de relações de causa e efeito, enquanto a ciência normativa estuda as normas e princípios que orientam o comportamento humano.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a importância da norma fundamental na Teoria Pura do Direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Serve como o alicerce lógico-transcendental que sustenta a validade de todo o sistema jurídico.</p> </div> </div>