<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a importância da Declaração de Direitos (Bill of Rights) dos EUA?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Coloca o cidadão à frente do Estado, enfatizando liberdades fundamentais como expressão, religião e reunião.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Constituição é vista sob a perspectiva sociológica, política e jurídica?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Sociologicamente, como a soma dos fatores reais de poder na sociedade; politicamente, como a decisão política fundamental; e juridicamente, como a norma mais essencial do Estado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o conceito de Constituição segundo o texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Conjunto de normas que regem uma sociedade, atuando como um contrato social e organização social.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as características destacadas nas constituições de países como Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Caráter socializante, direitos coletivos, pluralismo, participação e pluralismo comunitário.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza o neoconstitucionalismo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A constitucionalização dos princípios, a supremacia da constituição, garantia judiciário, interpretação aberta, pluralismo político e a aproximação entre direito e moral.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os três momentos do constitucionalismo mencionados?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Dos clássicos aos modernos, incluindo Atenas, Roma, o período Medieval, e o contexto moderno com as ruínas do feudalismo e a formação do Estado moderno.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o principal objetivo do Novo Constitucionalismo na América Latina no final do século XX?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Reconstruir as bases jurídicas e políticas em função das inconsistências herdadas do colonialismo e da dependência econômica, política e cultural.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o direito e as garantias são diferenciados segundo Rui Barbosa?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O direito é entendido como a liberdade, enquanto as garantias são os instrumentos disponíveis para assegurar determinados direitos, como o habeas corpus.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o desafio enfrentado pelas constituições dirigentes no que diz respeito à inclusão e à materialização de práticas sociais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A tensão entre o político e o jurídico e a dificuldade de concretização de práticas sociais, devido à não subordinação entre essas esferas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Constituição dos EUA de 1787 diferenciou-se dos modelos anteriores?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Superou o modelo monárquico, implementou o governo constitucional e estabeleceu a independência das colônias.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a importância da inclusão de direitos específicos para grupos como mulheres, crianças, populações indígenas, jovens e pessoas idosas nas novas constituições?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Fortalecer o controle do constitucionalismo e superar desigualdades econômicas e sociais, garantindo direitos de forma mais específica e não genérica.</p> </div> </div>