<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a origem do Estado Federal?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A origem do Estado Federal é norte-americana, buscando um governo central eficiente, abrangendo um vasto território e valores republicanos e de autonomia dos estados na Independência de 1776.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as características principais de um Estado Federal?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Soberania e autonomia, existência de uma constituição federal, repartição de competências, participação dos estados-membros na vontade federal, não existência de direito de secessão, o papel de uma suprema corte e da intervenção federal nos conflitos na federação.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o Estado Federal Brasileiro se formou?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O Estado Federal Brasileiro se formou a partir de um estado unitário em 1824, passando por eventos históricos como o ocaso do Império, a Guerra do Paraguai, e a proclamação da República Federativa em 1889.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a natureza jurídica e a autonomia dos municípios no Brasil?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os municípios possuem origem jurídica no reconhecimento das Ordenações coloniais, com autonomia garantida pela Constituição Federal, incluindo auto-organização, auto-governo e auto-administração.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que os estados optam pela forma federal de governo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os estados optam pela forma federal de governo para atender à geografia, cultura e democracia da sociedade, favorecendo a força política centrífuga em oposição à centralização de poder.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a função do Distrito Federal no Brasil?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O Distrito Federal é a sede da União, com uma autonomia parcialmente tutelada, acumulando competências estaduais e municipais, mas sem organizar nem manter certas instituições como o Ministério Público e o Poder Judiciário.</p> </div> </div>