Poder Constituinte: Natureza, Espécies e Exercício
Saiba mais sobre o poder constituinte, que cria e modifica a Constituição de um país ou estado, e suas diferentes espécies e exercícios.
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o poder constituinte derivado pode ser subdividido?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Em derivado de reforma, derivado difuso e derivado decorrente.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o papel do poder constituinte derivado de reforma?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Permitir a alteração da Constituição para evitar sua defasagem social.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a função do poder constituinte?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Criar e modificar a Constituição de um país ou estado.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que o poder constituinte originário é considerado tanto jurídico quanto fático?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque precede a edição das normas constitucionais e produz fundamento de validade na ordem jurídica.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre poder constituinte e poder constituído?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O poder constituinte cria e reforma Constituições, enquanto o poder constituído são os órgãos criados para exercer funções do Estado.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é transconstitucionalização?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A mudança de regime jurídico de todo o país ocasionada pelo exercício do poder constituinte originário.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as espécies de poder constituinte?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Supranacional, originário e derivado.</p>
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