<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que define o Pragmatismo Jurídico?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O direito só tem validade ou sentido se tiver uma ação ou utilidade na sociedade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que distingue a lei física da lei jurídica?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A lei física diz respeito ao que a natureza é, enquanto a lei jurídica se refere ao que a sociedade deve ser.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo principal do estudo do direito como ciência?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O estudo do direito como ciência tem como objetivo principal o fenômeno jurídico e do dever ser.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a importância dos fatores como política, economia e contexto social na interpretação do direito segundo o Realismo e Pragmatismo Jurídico?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Eles influenciam as decisões judiciais e buscam uma aplicação flexível e eficaz do direito, focando nos resultados e objetivos sociais.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo do Direito Achado na Rua?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Criar um direito mais inclusivo, participativo e sensível às necessidades das populações marginalizadas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Epistemologia Jurídica entende o conhecimento?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O conhecimento advém da experiência.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a função da Filosofia do Direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A Filosofia do Direito se preocupa com a valoração jurídica dos bens da vida, como justiça, bem comum e liberdade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre norma jurídica e proposição segundo Kelsen e Ross?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Norma jurídica é algo que estrutura a sociedade, enquanto proposição pode ser verdadeira ou falsa e visa informar, não ordenar.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os três elementos da Teoria Tridimensional do Direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Fato, valor e norma.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o Positivismo Jurídico define a validade do direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O Positivismo Jurídico define a validade do direito baseada apenas em normas criadas por autoridades humanas, sem considerar critérios éticos ou morais universais.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o Direito Público se diferencia do Direito Privado?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O Direito Público rege relações em que o estado tem interesse e está acima dos particulares, enquanto o Direito Privado se relaciona apenas com interesses particulares e permite autonomia dentro da lei.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal crítica de Norberto Bobbio ao Jusnaturalismo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Norberto Bobbio critica o Jusnaturalismo por não aceitar a ideia de um direito válido em todos os lugares e tempos, argumentando que as concepções sociais são mutáveis.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal diferença entre o Direito Natural e o Direito Positivo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O Direito Natural é universal, imutável e independe da vontade humana, enquanto o Direito Positivo é formal, temporal, territorial, mutável e vem do estado.</p> </div> </div>