<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais princípios a administração pública municipal deve obedecer de acordo com a Lei nº 1.543?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Legalidade, impessoalidade, finalidade, moralidade, publicidade, eficiência, segurança jurídica, ampla defesa, contraditório, motivação, entre outros.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como os cidadãos podem retificar informações pessoais incorretas nos registros municipais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Podem solicitar a retificação, complementação, esclarecimento ou atualização dos dados.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como deve ser tratada a delegação de competência e sua revogação?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Deve ser dada publicidade aos atos de delegação e sua revogação.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o procedimento quando um requerimento é dirigido a um órgão incompetente?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O órgão incompetente deve encaminhar imediatamente o requerimento à unidade competente.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o prazo máximo para a realização dos atos do processo, na ausência de disposição específica?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Até 10 dias úteis.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o procedimento quando um processo envolve um assunto de interesse geral na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O órgão competente pode abrir um período de consulta pública para manifestação de terceiros antes da decisão do pedido.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como devem ser realizados os atos do processo administrativo, segundo a preferência?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Na sede do órgão.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o propósito da expedição de certidões pela Administração Municipal segundo o texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Defender direitos e esclarecer situações de interesse pessoal.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o prazo para interposição de recurso administrativo após a ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">10 dias</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a antecedência mínima para a intimação do interessado?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">3 dias úteis.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo principal da Lei nº 1.543, de 19 de fevereiro de 2010, da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Regulamentar o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal, visando à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da administração.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os requisitos essenciais de um despacho decisório em um processo administrativo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A fundamentação e a publicidade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são algumas das finalidades básicas do processo administrativo segundo a Lei nº 1.543?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Garantia jurídica dos administrados, melhor conteúdo das decisões, legitimação do poder, correto desempenho da função, aproximação entre a administração e os administrados, entre outras.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quem são considerados interessados em um processo administrativo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Pessoas físicas ou jurídicas titulares de direitos ou interesses, aqueles com direitos ou interesses que podem ser afetados pela decisão, e organizações ou associações com direitos e interesses coletivos ou difusos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as condições sob as quais uma certidão não pode ser expedida?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Quando a divulgação da informação solicitada colocar em risco a segurança da sociedade ou do Município, violar a intimidade de terceiros ou não se enquadrar na hipótese constitucional.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Sob quais condições a competência pode ser delegada em um processo administrativo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Quando não houver impedimento legal e for conveniente por razões técnicas, sociais, econômicas, jurídicas ou territoriais.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quem tem legitimidade para interpor recurso administrativo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Titulares de direitos e interesses que forem parte no processo, aqueles cujos direitos ou interesses forem indiretamente afetados pela decisão, organizações e associações representativas em relação a direitos e interesses coletivos, e cidadãos ou associações quanto a direitos ou interesses difusos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais atos não podem ser objeto de delegação em um processo administrativo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A edição de atos de caráter normativo, a decisão de recursos administrativos, matérias de competência exclusiva, atribuições recebidas por delegação sem autorização expressa, e outras matérias vedadas por lei.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a consequência para a autoridade que não cumprir os prazos estipulados para a apreciação de requerimentos?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Apuração de responsabilidade funcional, conforme estabelecido em Lei.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Em quantas instâncias administrativas, no máximo, o recurso administrativo tramitará?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Duas instâncias</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o prazo máximo para a decisão de um recurso administrativo, quando não há prazo diferente estabelecido por lei?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">30 dias</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais informações são vedadas de serem utilizadas sem autorização prévia do interessado?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Dados pessoais para outros fins que não aqueles para os quais foram prestados.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os direitos básicos dos administrados perante a administração, conforme estabelecido na Lei nº 1.543?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Ser tratado com respeito, ter ciência da tramitação dos processos, formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, fazer-se assistir por advogado, e ter assegurada a razoável duração do processo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O recurso administrativo tem efeito suspensivo automaticamente?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Não</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as condições para que um terceiro tenha acesso ao processo administrativo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O terceiro deve declarar e justificar por escrito a necessidade de seu conhecimento para a defesa de interesse difuso, direito próprio ou coletivo, ou para esclarecimento de situação de interesse pessoal.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as condições que caracterizam o impedimento de um servidor atuar em um processo administrativo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Ser parte do processo, ter intervindo como mandatário, ter relações familiares ou profissionais com a parte, entre outros.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o prazo máximo para a administração decidir sobre um processo administrativo após sua conclusão?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Até 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período se expressamente motivado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais medidas devem ser tomadas pela administração pública para garantir a segurança e o sigilo de dados em processos eletrônicos?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Níveis de acesso às informações, segurança de dados e registros, sigilo de dados pessoais, identificação do usuário, armazenamento do histórico das transações eletrônicas e utilização de sistema único.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os meios admissíveis para efetuar uma intimação?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Ciência no processo, via postal com aviso de recebimento, telegrama ou outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os deveres dos administrados perante a administração, segundo a Lei nº 1.543?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Expor os fatos conforme a verdade, proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé, não agir de modo temerário, e prestar as informações solicitadas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como um ato de delegação deve especificar a transferência de competência?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Deve especificar as matérias e poderes transferidos, os limites da atuação do delegado, a duração, os objetivos da delegação e o recurso cabível, podendo conter ressalva de exercício da atribuição delegada.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que acontece se uma intimação for realizada sem observar as prescrições legais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">As intimações serão nulas, mas o comparecimento do administrado supre sua falta ou irregularidade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o efeito do desatendimento da intimação pelo administrado?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Não implica o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais atos do processo devem ser objeto de intimação?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os que resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de direitos e atividades e os atos de outra natureza, de seu interesse.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Em quais situações os atos administrativos devem ser motivados?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Quando negarem, limitarem ou afetarem direitos ou interesses; impuserem ou agravarem deveres, encargos ou sanções; decidirem processos administrativos de concurso ou seleção pública; dispensarem ou declararem a inexigibilidade de processo licitatório; decidirem recursos administrativos; decorrerem de reexame de ofício; deixarem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discreparem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais; importarem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quem é responsável pela prova dos fatos alegados no processo administrativo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O interessado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que deve fazer o órgão competente quando o interessado declara que fatos e dados estão registrados em documentos na própria administração?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Prover, de ofício, à obtenção dos documentos ou das respectivas cópias.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o prazo para a administração anular atos administrativos que geram efeitos favoráveis para os destinatários?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">5 anos, contados da data em que foram praticados, exceto em caso de comprovada má-fé.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o prazo máximo para a manifestação do interessado após o encerramento da instrução?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">15 dias, prorrogável justificadamente.</p> </div> </div>