Técnica, Forma, Poder e Controle
Estudo das técnicas jurídicas, formas sociais e poder jurídico na sociedade
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o capitalismo influencia a forma jurídica e o sujeito de direito?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">No contexto do capitalismo, as trocas convertem as partes em sujeitos de direito, sendo o sujeito de direito uma forma extraída de relações sociais concretas.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o papel do Estado na configuração do poder jurídico na sociedade?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O Estado assegura a igualdade formal entre os sujeitos, impõe o cumprimento de contratos, resolve conflitos e impõe uma ordem social.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que eram os ordálios na Idade Média?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Meios de prova sem racionalidade lógica, vulgarmente chamados de juízo Divino, incluindo duelos, provas d’água e do fogo, juramentos.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como as técnicas jurídicas influenciam o comportamento dos operadores do direito?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os juristas são limitados pelas normas jurídicas, não agindo de modo muito distinto do que é determinado ou esperado pela técnica.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a origem da técnica de controle da validade das normas?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A técnica de controle da validade das normas resulta das próprias estruturas do poder político estatal e de suas relações com a sociedade.</p>
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<h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a relação entre técnicas jurídicas e estruturas sociais?</h2>
<p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">As técnicas jurídicas resultam de certas estruturas sociais específicas.</p>
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