<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o conceito de constituição segundo o texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa, como a organização dos elementos essenciais de um Estado através de um sistema de normas jurídicas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os dois tipos de constituições quanto ao conteúdo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Materiais e formais.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os elementos da Constituição mencionados no texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Elementos orgânicos, limitativos, sócio-ideológicos, de estabilização constitucional e formais de aplicabilidade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a natureza do Direito Constitucional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Direito Público fundamental que se refere à organização e funcionamento do Estado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como são classificadas as constituições com base na sua forma?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Escritas e não escritas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi o impacto do AI-5 na ordem constitucional brasileira?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Rompeu com a ordem constitucional, autorizando a suspensão de direitos políticos, cassação de mandatos e suspensão das garantias da magistratura e dos funcionários públicos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi a principal mudança na forma de governo do Brasil com a Constituição de 1891?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A principal mudança foi a adoção da forma de Estado Federal, abandonando a forma unitária.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi a data de renúncia de Collor de Mello e por que motivo ele renunciou?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Collor de Mello renunciou em 29 de dezembro de 1992 devido a escândalos de corrupção.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza uma constituição dogmática?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">É sempre escrita, elaborada por um órgão constituinte e sistematiza os dogmas e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominantes no momento.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Constituição de 1934 diferenciou-se em relação ao bicameralismo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Rompeu com o bicameralismo rígido, atribuindo o exercício do Poder Legislativo apenas à Câmara dos Deputados.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Constituição de 1988 contribuiu para a redemocratização do Brasil?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Instituiu um Estado Democrático, adotou a República e o presidencialismo, assegurou o exercício dos direitos individuais e sociais, e preocupou-se com o meio ambiente.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as subdivisões do poder constituinte derivado?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O poder constituinte derivado subdivide-se em reformador e decorrente.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais foram as consequências da Constituição de 1937 para os direitos fundamentais e partidos políticos no Brasil?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os direitos fundamentais foram enfraquecidos e os partidos políticos foram dissolvidos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre constituição rígida e flexível?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Constituição rígida só pode ser alterada mediante processos especiais, enquanto a flexível pode ser modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Constituição de 1967 alterou o equilíbrio de poder no Brasil?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Concentrou o poder no âmbito federal, diminuiu as competências do Legislativo e do Judiciário e reduziu a autonomia individual.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual evento marcou o início dos movimentos de redemocratização do Brasil após a II Guerra Mundial?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A crise política que forçou Vargas a assinar o Ato Adicional em 1945, convocando eleições presidenciais.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a natureza do poder constituinte derivado e como ele se relaciona com o poder constituinte originário?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O poder constituinte derivado é criado e instituído pelo poder constituinte originário, sendo derivado, subordinado e condicionado, pois retira sua força do originário e está limitado pelas normas da Constituição.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que estuda o Direito Constitucional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Princípios e normas fundamentais do Estado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza o poder constituinte originário?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que define uma constituição promulgada?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Origina-se de um órgão constituinte composto por representantes do povo, eleitos para elaborar e estabelecer a constituição.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi o impacto do Estado Novo na Federação Brasileira?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A Federação foi abalada pela nomeação de interventores junto aos Estados.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Constituição de 1934 abordou os direitos políticos e sociais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Admitiu o voto feminino, secreto e direto, e inscreveu um título sobre a ordem econômica e social, além de destacar a legislação trabalhista.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais foram as principais características da Constituição de 1946?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Restabelecimento da divisão dos poderes, constitucionalização dos partidos políticos, eleição direta do presidente para mandato de 5 anos, restabelecimento do Mandado de Segurança e da Ação Popular, proibição da pena de morte e reconhecimento do direito de greve.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as limitações ao poder de reforma constitucional previstas na Constituição Federal?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">As limitações são formais, circunstanciais e materiais, incluindo as cláusulas pétreas que não podem ser modificadas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que são cláusulas pétreas e quais exemplos são mencionados no texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Cláusulas pétreas são disposições constitucionais que não podem ser alteradas, incluindo a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a evolução política e constitucional do Brasil é dividida pelo autor?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A evolução é dividida em três fases: colonial, monárquica e republicana.</p> </div> </div>