<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como Hans Kelsen define a Constituição?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Como a norma jurídica pura, não vinculada a valores sociológicos, políticos ou filosóficos, e é a norma hipotética fundamental.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a visão de Carl Schmitt sobre a Constituição?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">É uma decisão política fundamental, obra do poder constituinte, que reflete decisões de governo sobre direitos fundamentais, princípios fundamentais e organização política do Estado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo principal do estudo da Teoria Geral do Direito Constitucional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Compreender o Direito como um todo, destacando a CF/88 como fundamento de validade de todas as normas do sistema jurídico brasileiro.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi o impacto da promulgação da CF/88 no processo de redemocratização do Brasil?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Incluiu inúmeros direitos e garantias, como o sufrágio universal e o voto direto e secreto, assegurando a construção de um Estado Democrático de Direito.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a posição da Constituição na pirâmide normativa de Kelsen?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">No topo, fundamentando a validade de todas as outras normas e determinando como devem ser elaboradas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os principais temas abordados na primeira unidade do livro sobre Teoria Geral do Direito Constitucional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Histórico e fundamentos do constitucionalismo brasileiro, fundamentos filosóficos e políticos da CF/88, mutação e reforma constitucional, e métodos, limites, princípios e regras de interpretação constitucional.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Constituição é definida segundo José Afonso da Silva?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Como um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a importância de estudar as gerações de direitos na terceira unidade de ensino?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Avaliar a evolução das gerações de direitos, da 1ª a 5ª geração, para entender a progressão e ampliação dos direitos fundamentais ao longo do tempo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que são normas materialmente constitucionais segundo Carl Schmitt?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">São aquelas que tratam de direitos fundamentais, princípios fundamentais e organização política do Estado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo principal do estudo da Teoria Geral do Direito Constitucional na unidade curricular mencionada?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Conhecer os fundamentos teóricos da organização jurídico-constitucional da CF/88, destacando seus objetos, princípios e garantias.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os focos de estudo relacionados à federação na segunda unidade do livro?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Estado unitário e federalismo, fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, modelos de repartição de competências, e entes federados e intervenção federal.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual conceito de Constituição é apresentado por Ferdinand Lassale?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A Constituição deve refletir a soma dos fatores reais de poder, ou seja, a vontade social, caso contrário, será uma mera folha de papel em branco, sem força normativa.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a eficácia das normas constitucionais é categorizada na segunda unidade de ensino?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Eficácia jurídica, social e contida; eficácia limitada, eficácia exaurida e aplicabilidade esgotada; e definidores dos direitos e garantias fundamentais e gradualismo eficacial.</p> </div> </div>